Atualmente, seis em 10 residências no Brasil possuem um animal de estimação. Isso não é pouco, mas esse número está ligado a outro dado importante: o país é o terceiro mercado pet do mundo, e deve faturar, até o final de 2024, mais de R$ 77 bilhões. Os números são do Instituto Pet Brasil, divulgados em parceria com a Abinpet.
No entanto, são muitas as famílias que acabam por oferecer restos da mesa para seus animais.
Uma maneira de aumentar o acesso ao pet food seria fazer com que o pet food, ou seja, a ração oferecida para nossos animais, fosse mais barata. E para o preço diminuir uma das principais alternativas defendidas pelo setor é a diminuição da carga tributária.
Atualmente, a cada R$ 1 gasto em pet food pelas famílias, metade são impostos.
No Brasil, por outro lado, a carga tributária sobre o pet food continua alta, e o setor ainda enfrenta obstáculos para alcançar um alívio fiscal significativo. A recente Reforma Tributária trouxe avanços, como a redução de impostos sobre serviços veterinários e produtos especializados, mas a alimentação dos pets, que responde por 60% dos gastos do setor, permanece fortemente taxada.
Nos Estados Unidos, maior mercado do mundo, o produto tem 7% do seu valor final composto de impostos. Na Europa, a média é de 18%.
E, em alguns lugares, existem benefícios específicos, como no estado norte-americano da Flórida.
Uma nova legislação aprovada recentemente promete trazer benefícios financeiros aos donos de animais. A lei CS/HB 7073, que entrou em vigor em 2024, estabelece uma série de incentivos voltados para o cuidado com os pets.
Entre as principais medidas, destaca-se a isenção de impostos sobre ração por um ano, parte de um pacote fiscal que visa aliviar a pressão sobre os gastos familiares. Esse tipo de medida torna o produto mais barato.
Além disso, foram implementados feriados fiscais, durante os quais donos de pets podem adquirir alimentos e suprimentos sem a cobrança de impostos, facilitando o acesso a produtos essenciais em situações de emergência.
A estimativa é que os incentivos fiscais, incluindo a isenção de tributos sobre pet food, gerem uma economia de US$ 1,07 bilhão para os consumidores.
No Brasil, a disparidade entre a carga tributária para esse produto para os animais de estimação e outros produtos impacta diretamente os preços finais. Por isso, a revisão da carga tributária no setor pet deve ser abrangente para que todos possam oferecer o melhor ao seus melhores amigos!